Qualidade de segurado e período de graça: até quando você continua protegido pelo INSS
Parar de contribuir não faz perder os direitos de imediato. Entenda o período de graça, suas prorrogações e como a perda da qualidade de segurado afeta os benefícios.
Ser segurado é estar protegido pelo INSS e poder receber benefícios como auxílio por incapacidade e pensão por morte. Quem para de contribuir não perde isso na hora: a lei concede um prazo, o chamado período de graça.
Quanto dura o período de graça
- Segurado que deixa de exercer atividade ou de contribuir: 12 meses depois da cessação.
- Quem já pagou mais de 120 contribuições mensais sem interrupção que tenha causado a perda da qualidade: o prazo sobe para 24 meses.
- Segurado desempregado, com situação comprovada no órgão competente: soma 12 meses ao prazo que ele tiver.
- Segurado facultativo: 6 meses após a última contribuição.
Por que isso importa
O direito a benefícios como auxílio por incapacidade temporária e pensão por morte depende de o segurado estar dentro dessa proteção quando ocorre o fato, ou seja, no início da incapacidade ou no falecimento. Quem perde a qualidade precisa voltar a contribuir e cumprir parte da carência de novo para recuperá-la.
Como ficou nas contas
A lei fixa o fim do prazo no dia 15 do segundo mês seguinte ao término do período de graça. Pequenas diferenças de data podem decidir um caso, por isso conferir o CNIS é indispensável.
Dica prática
Se você está parado, doente ou desempregado, avalie contribuir como facultativo para manter a proteção. Faça essa conta com atenção às datas e às alíquotas corretas.
Conteúdo informativo. O prazo exato depende do histórico de cada segurado.
Aviso: conteúdo informativo, que não substitui a análise do seu caso por um advogado nem promete resultado.